Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Contestação - Litigância de má fé

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ. Escritório na rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro. Email: [email protected]

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Editorial: Ação para reduzir impostos